Volodymyr Artiukh
"Na medida em que constrói o sistema de regimes anti-Maidan, a Rússia também vai passando de uma ‘democracia administrada’ para um estado policial com tendências pós-fascistas, impondo um misto pós-moderno de ideologias que não têm por objetivo real convencer as massas", escreve Volodymyr Artiukh, em artigo publicado por Focal Blog, 09-06-2022. A tradução é do Coletivo UniNômade.
Volodymyr Artiukh é um pesquisador de pós-doutorado no COMPAS (Escola de Antropologia da Universidade de Oxford), debruçado no projeto EMPTINESS: Capitalismo vivo e democracia depois do (pós-)socialismo. Doutor em Sociologia e Antropologia Social na Universidade Europeua Central (CEU), em 2020, com uma tese sobre trabalho e controle burocrático na Belarus. Seus interesses de pesquisa incluem a antropologia do trabalho e das migrações nos países pós-soviéticos, a antropologia do populismo, e o estudo da hegemonia no Leste Europeu.
Eis o artigo.
O debate sobre a invasão russa da Ucrânia se deslocou da dicotomia “ou OTAN ou Rússia” para um intercâmbio mais nuançado, segundo as linhas “é a OTAN, mas...” versus “é a Rússia, mas...”. Nesse desdobramento bem-vindo, os debatedores começaram a seguir o conselho de Tony Wood (2022) de “atribuir pesos” aos fatores que levaram à invasão russa. A intenção deste texto é a mesma. Mas em vez de proceder de maneira tão quantitativa, atribuindo “pesos” a cada ator individual como Don Kalb (2022), aqui se vai apresentar uma narrativa do tipo relacional.
Além de meu trabalho de campo na Ucrânia (2021), esta contribuição ao debate sobre a guerra se baseia no trabalho situado na Belarus (2015-17) e nas minhas conclusões sobre como o ‘regime cesarista’ de Lukashenko passou por uma transformação ao se deparar com desafios populares e geopolíticos à sua anterior ‘estratégia de revolução passiva’ (Artiukh, 2020, 2021), para usar o vocabulário gramsciano. Apoiando-se nos meus estudos sobre a Ucrânia e a Belarus, esboço a lógica política da expansão territorial agressiva da Rússia, como movida pela lógica do legitimismo [1], e no quanto ela oferece uma nova ‘Santa Aliança’ antirrevolucionária a potenciais clientes, como a Rússia czarista havia feito no século XIX, engendrando assim um sistema de regimes ‘Anti-Maidan’ que compartilham aspectos comuns do ponto de vista cultural e político.
Essa lógica política, claramente formulada no discurso de Putin à ONU em 2015, vem acompanhada de um deslocamento da estratégia imperialista russa. De acordo com o economista político Ilya Matveev (2021), em torno de 2014, o imperialismo da Rússia passou de uma lógica econômica para uma lógica territorial, no momento em que o estado desistiu da estratégia de expandir negócios privados na Ucrânia e em outras repúblicas pós-soviéticas, e começou a exercer o controle político direto sobre esses territórios, mesmo que isso prejudicasse os interesses do capital privado.
O exemplo mais evidente da nova estratégia se deu com a anexação da Crimeia e o apoio aos rebeldes pró-Rússia no Donbas (Leste da Ucrânia). Apesar disso, a estratégia parece ser mais abrangente para envolver a reativação de outros ‘conflitos congelados’ (a Geórgia em 2008, possivelmente a Moldova), a interferência em conflitos domésticos (Ucrânia em 2014, Belarus em 2020, Cazaquistão em 2022), e o fornecimento de serviços militares (na Síria e em diversos países africanos).
O norteador principal da estratégia territorial legitimista consiste na conservação de regimes neopatrimoniais quando ameaçados pela insatisfação popular. As republiquetas separatistas do Donbas foram os primeiros de uma série de regimes que começaram a surgir no espaço pós-soviético depois de 2014, como reação às ameaças – percebidas ou reais – dos protestos populares. Chamo essas formas de governança de regimes “anti-Maidan” em referência à narrativa legitimadora da reação aos protestos ucranianos da Maidan.
O que as une como “anti-Maidan” é o fato que sejam reações a levantes populistas, que promovam a desmobilização de suas populações e que dependam da coerção policial e militar, em vez de projetos de construção de hegemonia. As elites que demandam por ordem se juntaram nessa Santa Aliança e seus regimes se adaptaram em conformidade, o que incluiu a Síria de Assad, a Belarus de Lukashenko, mais recentemente o Cazaquistão, e também as novas regiões ocupadas da Ucrânia. Ao importar a citada lógica, o regime da própria Rússia converteu-se num estado policial autoritário com tendências pós-fascistas.
Esse projeto deveria ser remontado desde a crise orgânica contínua que emergiu em 2008 e preparou as condições para o levante da Maidan de 2013-14. Os protestos ucranianos da Maidan foram uma das ‘mobilizações mundializadas’ (Kalb & Mollona, 2018) contra regimes neoliberais e neopatrimoniais, tensionados pela crise, cuja epítome maior foi a Primavera Árabe.
Formados pela condensação territorial de paixões políticas, esses levantes se enraizaram em algo parecido com o mito político de Georges Sorel, tendo sido capaz de provocar uma clivagem entre ‘nós e eles’, mas incapaz de gerar mudança duradoura devido à falta de linhas organizativas e liderança. Em consequência, grupos radicais violentos tiraram vantagem dos movimentos, por meio dos condottieri contemporâneos [2]. Estes, mesmo assim, não foram capazes de incorporar a vontade coletiva (Gopal, 2020).
Esses regimes neopatrimoniais existiam em diferentes estágios de declínio e mantinham diferentes relações com seus vizinhos. Os regimes bielorrussos e tunisinos foram capazes de se apoiar nas respectivas elites e detinham estados mais fortes, tendo sido capazes de incorporar os levantes no interior das estratégias de revolução passiva continuada. Outros sofreram devido à intervenção dos vizinhos, como aconteceu no Barein, Iêmen e Ucrânia. Ainda outros afundaram num estado de guerra civil prolongada, como nos casos da Síria e da Líbia, e acabaram virando campo de batalha para o choque de imperialismos entre Estados Unidos, Turquia e Rússia.
Contrariamente a um preconceito difundido, os Estados Unidos evidenciaram o fracasso de sua hegemonia ao se depararem com essas situações. Aqui, uso o conceito de hegemonia na acepção gramsciana-arrighiana: um conjunto de instituições e ideologias sustentado pela potencialidade do uso crível da força para superar crises e alinhar os interesses de elites centrais e periféricas. Embora a FED americana tenha conseguido mitigar relativamente bem a crise de 2008 na Europa, falhou em estabelecer a ordem na sua periferia (Tooze, 2019).
De modo semelhante, as operações militares americanas trouxeram consequências indesejadas. Uma vez que o buraco na hegemonia se alargou e os Estados Unidos expuseram a própria fraqueza, um show de horrores emergiu, como disse Obama [3], quando os adversários imediatamente deram um passo adiante e se ofereceram para ajudar a restabelecer a ordem.
Um contestador da hegemonia foi a Rússia, um dos regimes neopatrimoniais cujo declínio estava apenas começando a aparecer. Os primeiros sinais desse declínio surgiram com os protestos das camadas médias urbanas em 2011-13, que foram rapidamente suprimidos. Como o exercício da dominação nas relações internacionais, de acordo com Gramsci, é uma projeção do exercício da dominação interna por parte da classe dominante, o sistema russo de dependências internacionais neopatrimoniais também estava em crise. Como resposta, a Rússia lançou a doutrina de apoio a ‘regimes legítimos’ contra a guerra híbrida conduzida pelo Ocidente (Göransson, 2021).
Como alternativa à hegemonia americana baseada na ‘promoção da democracia’, que inclui o apoio a levantes populares, a Rússia lançou a proposta de uma Santa Aliança para o século XXI. Em termos gramscianos, foi uma oferta pela conservação do bloco histórico fundado sobre a dominação cesarista, em vez de sobre a construção de hegemonia. Portanto, em substituição à vacilante hegemonia americana, a Rússia propôs um sistema internacional de dominação sem a necessidade de construção de hegemonia. Essa oferta mata dois coelhos com uma cajadada: reforça o poder do regime russo internamente e assegura a estabilidade de regimes de países que se unam à Santa Aliança.
Desse modo, se podem compreender os desdobramentos depois do levante da Maidan (novembro de 2013 a fevereiro de 2014). Em 2014, a queda do presidente ucraniano Viktor Ianukóvytch [4] sinalizou a fragilidade dos regimes neopatrimoniais. Isso colocou em xeque o papel da Rússia enquanto provedora de garantias de segurança, uma vez que Ianukóvytch tinha anteriormente, no final de 2013, aceito a proposta de segurança ofertada. A fraca qualidade mito-política do levante da Maidan se resolveu na clivagem ‘nós x eles’, assim alienando uma parte considerável da população ucraniana (Zhuravlev & Ishchenko, 2020).
Como era de se esperar, na sequência veio a fase de condottierismo de extrema-direita, o que alargou ainda mais a clivagem. A essa altura, a Europa estava desorientada e os Estados Unidos cautelosos de se envolverem em mais um “show de horrores”. A anexação da Crimeia e a incitação da guerra civil na Ucrânia foram a aplicação lógica da doutrina legitimista da Rússia. A primeira jogada (anexação da Crimeia) foi tipicamente cesarista, uma operação especial conduzida pela ‘guarda pretoriana’ de Putin. O objetivo de reforçar a legitimidade doméstica foi obtido graças ao dito ‘efeito Crimeia’, enquanto o de estabelecer uma ordem legitimista na Ucrânia foi colocado em movimento.
Analistas russos esperavam que o governo depois da Maidan não fosse muito diferente dos anteriores, vindo a precisar de um fiador da segurança para conter a ameaça separatista que a própria Rússia fomentava. A liderança russa sabia também que nem a União Europeia nem os Estados Unidos estavam dispostos a se tornarem plenos fiadores, como a situação requeria. Por isso, foi oferecido à Ucrânia o pacote dos acordos de Minsk, que nada mais eram do que a sacramentação da vitória militar russa sobre o fraco regime pós-Maidan.
Os acordos de Minsk vislumbravam a presença de fato das forças militares e políticas russas no interior do estado federal ucraniano, que potencialmente venceria a guerra civil na sequência (Koshiw, 2022). A União Europeia não teve nenhuma outra saída senão tentar congelar a situação “nem paz nem guerra”, esperando que no futuro a crise pudesse ser resolvida. Já os Estados Unidos mantiveram-se à distância durante o interregno trumpista.
No entanto, as autoridades de Kiev e os herdeiros dos condottieri da Maidan lutaram para evitar essa situação com unhas e dentes. Para isso, impuseram o consenso pós-Maidan, aproveitando-se da clivagem aberta pelas paixões políticas da Maidan, no que foram apoiados pelos condottieri. Com alguma ajuda restrita, da parte da União Europeia e dos Estados Unidos, as autoridades de Kiev conseguiram restabelecer instituições estatais e reconstruir o exército. O Ocidente não teve escolha senão aceitar o novo cesarismo do governo ucraniano. Desta vez, a Rússia decidiu aguardar, enquanto fortalecia o entreposto para a batalha seguinte nas repúblicas separatistas no Donbas.
Naquele momento, as Repúblicas Populares de Luhansk (RPL) e de Donetsk (RPD), reunidas pelo estado de emergência perpétuo e pelas repressões severas contra dissidentes políticos, culturais e laborais, viraram zonas cinzas controladas pelas agências públicas e privadas russas (Savelyeva, 2022). Tendo consolidado a soberania sobre o entreposto anti-Maidan no Donbas, a Rússia reclamou para si um sucesso indisputável na Síria, ressuscitando o jugo de Assad sobre a maior parte do país e acabando com as forças remanescentes do levante de 2011.
Finalmente, a Belarus posterior a 2020 passou do populismo autoritário ao estado policial plenamente ditatorial (Artiukh, no prelo), o que significou indubitavelmente o caso mais bem sucedido da assistência russa internacional no âmbito da Santa Aliança. De maneira semelhante às lideranças das RPL/RPD, Lukashenko construiu sua legitimidade depois dos protestos se colocando como salvador nacional, exibindo-se com uma metralhadora. Lukashenko teria salvado Belarus de uma tentativa de golpe inspirada pelo Ocidente, que foi comparada abertamente à Maidan ucraniana. O apoio político, midiático e econômico da Rússia não apenas foi exitoso em estabilizar o regime de Lukashenko, como também conseguiu engrená-lo ao da Rússia, garantindo assim um ponto de apoio militar.
Essas séries de sucessos sob o pano de fundo dos fracassos americanos e europeus encorajaram as elites russas. Enquanto a Rússia reconstituía o poder de Assad na Síria, exportava seus serviços a países africanos, e reprimia protestos em casa, os Estados Unidos estavam concentrados internamente no “show de horrores” trumpista, quase perdendo os aliados da OTAN, anunciando prioridade para a Ásia, e fracassando miseravelmente quando da retirada do Afeganistão. O único assunto pendente para a Santa Aliança era a Ucrânia. Desde o começo de 2020, a Rússia começou a integrar as republiquetas separatistas do Donbas na sua esfera política, econômica e ideológica, enquanto simultaneamente pressionou as autoridades ucranianas a pôr em prática o quanto antes a parte política dos acordos de Minsk.
Depois de um breve flerte com Putin, o governo Zelensky percebeu que não poderia recuperar a soberania sobre as regiões separatistas se o processo dos acordos de Minsk fosse supervisionado pela Rússia enquanto a política doméstica era contestada pelos nacionalistas. As ações russas sugeriam a possibilidade de ou integrar as pequenas repúblicas na Rússia, seguindo o exemplo da Crimeia em 2014, ou instrumentalizá-las como polos difusores do “Mundo Russo”, como fora proclamado na doutrina ideológica de RPL/RPD no começo de 2021. De acordo com alguns analistas, esse foi o momento em que as autoridades russas começaram a se preparar para a eventualidade de uma operação militar em larga escala contra a Ucrânia. Os próximos passos seriam apenas questão de tempo e oportunidade.
A oportunidade apareceu entre o final de 2021 e o começo de 2022. Muitos fatores convergiram para enfraquecer o Ocidente e encorajar a Rússia, e as elites russas compreenderam bem isso. Não apenas os Estados Unidos e a Europa tinham sido atingidos pela pandemia, como também enfrentavam transições políticas: um novo e fraco presidente nos Estados Unidos que seguia priorizando o eixo da Ásia, um novo chanceler na Alemanha e as eleições chegando na França.
As coisas estavam indo muito melhor para a Rússia: Belarus tinha sido pacificada sob seu controle, servindo de garoto-propaganda da Santa Aliança, a economia russa havia estabilizado, batendo recordes de acumulação de recursos, a operação especial relâmpago no Cazaquistão tinha provado que a Rússia é fiador confiável da segurança. Assim, a Rússia deu o primeiro susto de uma possível guerra, em abril de 2021, o que parecia ter conseguido restabelecer o diálogo em assuntos de segurança estratégica com os Estados Unidos. Depois disso, Putin e Medvedev escreveram os seus artigos sobre a Ucrânia e Zelensky [5], o que em essência era um ultimato: ou a Ucrânia é aniquilada como estado, ou seria repaginada conforme a vontade da Rússia.
Zelensky provavelmente estava cioso do perigo iminente, por isso, intensificou a faxina das fileiras políticas internas e buscou fortalecer o exército tanto quanto possível, enquanto tentava se equilibrar no cessar-fogo no Donbas. Zelensky calibrava suas ações para tentar escapar pelo caminho cada vez mais estreito diante dele. A Rússia, em dezembro de 2021, apresentou um segundo ultimato, e este já exigia a retirada da infraestrutura da OTAN dos países do antigo Pacto de Varsóvia, além da exclusão da possibilidade de novas candidaturas para a aliança militar. O novo ultimato de Putin foi muito parecido com o ultimato da Áustria-Hungria contra a Sérvia em 1914: não se esperava que fosse cumprido. Depois de alguns percalços iniciais, o exército russo segue ocupando territórios ucranianos além das fronteiras de RPL/RPD, mantendo os objetivos políticos da guerra deliberadamente vagos.
Três meses guerra adentro, os territórios recém-ocupados no sul da Ucrânia estão sendo assujeitados por métodos desenvolvidos em outros regimes anti-Maidan, sobretudo na Belarus e nas RPL/RPD. O tremendo sucesso da repressão de Lukashenko contra os manifestantes diante dos resultados das injustas eleições de 2020 decorreu da brutalidade policial sem precedentes, longas sentenças de prisão, e desmoralização dos dissidentes. Tendo abandonado o populismo que lhe era marca registrada, Lukashenko provou que a força bruta sozinha podia funcionar, desde que as pessoas estivessem suficientes atomizadas em cidades e no chão das lojas.
Na fração ocupada da Ucrânia, manifestações em massa contra a ocupação russa foram dispersadas, na medida em que a Rússia reforçou a sua capacidade policial na retaguarda do exército invasor. Nessas regiões, há relatórios de ativistas políticos sendo sequestrados e torturados, uma repetição da experiência no Donbas. Um dos métodos usados na Belarus, a filmagem sistemática de confissões forçadas, foi recentemente reproduzido na província de Kherson (no sul da Ucrânia), onde as pessoas insatisfeitas com a ocupação russa foram constrangidas a desculparem-se diante das câmeras e afirmar que “concluíram o curso de desnazificação”. Tudo isso não vem acompanhado de nenhuma narrativa ideológica coerente. Ao contrário, o projeto das mídias russas consiste num misto selvagem de símbolos soviéticos, czaristas e vagamente fascistas, cujo único propósito é intimidar e mostrar como toda resistência é fútil (Artiukh, 2022).
Na medida em que constrói o sistema de regimes anti-Maidan, a Rússia também vai passando de uma ‘democracia administrada’ para um estado policial com tendências pós-fascistas, impondo um misto pós-moderno de ideologias que não têm por objetivo real convencer as massas (Budraitskis, 2022). Os Estados Unidos presidiram o período da emergência do mundo pós-soviético, quando promoveu cartilhas neoliberais, mas falharam em gerar um paradigma securitário hegemônico. Já a estratégia russa anti-Maidan consumou o fim do período pós-soviético, ao ter acabado com todos os elementos remanescentes da antiga civilização da URSS, de que os diversos estados sucessores ainda se usavam como fontes.
Por um lado, ocorre a descomunização simbólica, desde a destruição física de monumentos na Ucrânia, até a ‘zumbificação’ de símbolos da URSS, que são convertidos em símbolos das conquistas coloniais da Federação Russa. Por outro lado, há a “descomunização” política e econômica, isto é, a deslegitimação das fronteiras das antigas repúblicas soviéticas e a destruição dos centros de industrialização herdados daquele período, no Donbas, Mariupol ou Kharkov. Com isso, o longo declínio da pax pós-soviética está quase encerrado.